quinta-feira, 31 de outubro de 2013

NOTÍCIAS DO ESTADO: POLÍCIA FEDERAL DESARTICULA ESQUEMA DE FRAUDES NA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO INTERIOR DO CEARÁ



                     A Polícia Federal (PF) cumpriu 15 mandados de busca e apreensão e realizou três de prisões na manhã desta quinta-feira, 31, no Interior do Ceará. A operação "Blook" da PF desarticulou uma associação criminosa especializada em fraudar processos concessórios de benefícios da Previdência Social.
                     As investigações levaram os policiais à sede da Agência da Previdência Social (APS) de Russas, nos Sindicatos de Trabalhadores Rurais dos municípios de Jaguaribara, Tabuleiro do Norte e Quixeré, e também nas residências dos investigados. "As investigações revelaram um esquema criminoso voltado para a obtenção fraudulenta de benefícios de aposentadoria por tempo de contribuição a trabalhadores urbanos e aposentadorias por idade a supostos trabalhadores rurais e/ou seus dependentes", disse a PF em nota.
                        Segundo a PF, dentre as três pessoas presas encontra-se um servidor da previdência social da APS de Russas. De acordo com investigações da PF, ele facilitava as fraudes, mediante recebimento de propina. Todos foram encaminhados para a sede da PF em Fortaleza. Na operação, foram apreendidos documentos e computadores que serão analisados pela PF e Previdência Social para "identificar todos os demais envolvidos o esquema fraudulento, inclusive outros servidores previdenciários, intermediários e os próprios beneficiários”.
                        Ainda de acordo com a PF, a fraude acontecia com a inserção de vínculos trabalhistas fictícios no cadastro nacional de informações sociais da Previdência Policial, por parte de servidores da APS de Russas, e também pela instrução de requerimentos de benefícios rurais com declarações de atividades rurais ideologicamente falsas, fornecidas pelos Sindicatos de Trabalhadores Rurais. 55 policiais federais e 17 técnicos da Seguridade Social cumpriram os mandados de busca e apreensão e as prisões, que foram expedidos pela 15ª Vara da Justiça Federal de Limoeiro do Norte.
                        Os investigados responderão pelos crimes de estelionato, corrupção ativa e passiva e inserção de dados falsos em sistema de informações da Previdência Social, podendo ser denunciados e condenados a penas que variam de cinco a doze anos de reclusão. A PF e a Previdência Social ainda calculam o prejuízo causado ao INSS.

Fonte: O Povo


BITUPITÁ SERÁ CONTEMPLADO PELO PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO GOVERNO FEDERAL



                      Segundo informações obtidas pela secretária municipal de saúde de Barroquinha, o município será contemplado pelo programa mais médicos do governo federal, que disponibilizará um medico cubana para trabalhar na rede do município, provavelmente no distrito de Bitupitá.
                       O ministério de saúde informou a secretária municipal de saúde Maria Clemilda veras Alves que na próxima segunda-feira (04) deverá esta em Fortaleza juntamente com a prefeita de Barroquinha, Terezinha Maria Cerqueira lima Gomes para recepcionar o médico (a) de nacionalidade cubana.

                       Ansiedade toma conta dos moradores do distrito de Bitupitá com a novidade de ser atendida por médico estrangeiro, que não se sabe até agora se será mulher ou Homem, o importante é que possivelmente o posto de saúde em “Bitu” terá um reforço internacional, que digamos já será grande coisa, o que nos resta agora é esperar e torcer para que tudo dê certo e a situação melhore.

Com informações da pagina da secretária de saúde de Barroquinha no Facebook

quarta-feira, 30 de outubro de 2013

EM NOVEMBRO SERÁ LANÇADO EM BITUPITÁ O PROJETO "PROTETORES DOS MANGUES DE BITUPITÁ"



                                        Todo que é paraíso preciso de uma grande proteção, principalmente na parte ambiental, com essa idéia será lançado os projetos Protetores dos mangues de Bitupitá, o projeto é de iniciativa da secretária de turismo e meio ambiente do município de Barroquinha, que abraçará essa causa com seus parceiros CONPAM, COMDEMA e PARISC.
                           O projeto inicial de Protetores dos mangues de Bitupitá contará com a participação de 20 alunos da Escola Santa Adelaide que focará na parte de Reabilitação das áreas degradadas e conscientização  ambiental, esse projeto tem lançamento previsto para o dia 9 de novembro nos próprios mangues, com a participação de Jorge de moura, um dos ambientalistas mais respeitado do estado do Ceará.
                           O projeto visa contribuir para preservação dos manguezais existentes no distrito de Bitupitá, bem como trabalhar na recuperação de algumas áreas degradadas como a fixação de sementes colhida nos próprios manguezais. O mesmo pretende trabalhar na capacitação de 20 alunos da escola que serão escolhidos em breve, para serem os futuros multiplicadores de educação ambiental, onde terão uma acolhida diferenciada, treinamentos e palestras durante um ano, iniciando em 15 de novembro de 2013 até 15 de novembro de 2014. Após terminar essa fase experimental.


                           O que espera os fundadores desse projeto inovador, é que, os 20 jovens “protetores dos mangues de Bitupitá” se transformem em referencia na região norte do estado, onde os próximos projetos que serão trabalhados no município terão a prioridade sobre os demais e nas ações a serem trabalhado em nível do município. Nesse projeto também será discutido sobre questões de resíduos sólidos (lixo que produzimos) que será focada de maneira aberta para os colaboradores do projeto, onde serão trabalhadas alternativas para destinação do lixo orgânico, para que os alunos tenham consciência de que, a sua colaboração será de extrema importância para o meio ambiente e para uma comunidade mais limpa. Para isso serão disponibilizadas matérias educativos e necessários para educação ambiental desses alunos.
                          Comenta um dos colabores do projeto “O projeto protetores dos mangues de Bitupitá, que será lançado no dia 15 de novembro, é um dos mais extraordinários exemplos de que o município está atento sobre a sustentabilidade do meio ambiente. Não é com instalações de torres eólicas que se trabalha a conscientização de um povo”.
                          Apoiadores dessa iniciativa da secretária de turismo e Meio ambiente de barroquinha: Coordenador de desenvolvimento sustentável/CONPAM,COMDEMA e Pacto Ambiental da região dos Inhamuns e sertões de Crateús-PARISC



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segunda-feira, 28 de outubro de 2013

MORADORES DE CAMOCIM INOVAM EM NOVAS FORMAS DE PROTESTAR CONTRA OS BURACOS NA CIDADE



                      Na cidade de Camocim esta havendo uma onde de protestos, más os protestos são sem toda aquela movimentação de grupos de pessoas andando pela cidade com cartazes, dessa vez os moradores usou suas criatividades inovando em meios mais chamativos e menos cansativos para se manifestar contra os problemas enfrentados pela população.
                         Moradores da Rua Antônio Zeferino Veras deram um jeito de chamar a atenção da população camociense para um grande problema que estão enfrentando atualmente, protestando contra as ruas esburacadas de toda cidade, dessa vez, eles colocaram uma caixa em um dos buracos com placas estampadas com a foto da prefeita Monica Aguiar e a frase “Deposite aqui seu IPTU”. Com esse simples gesto de se manifestar contra a situação, moradores conseguiram chamar a atenção de muita gente, muito mais do que eles esperavam, repercutindo muito rápido nas redes sociais.
                           Uma nova maneira de protestar bem elaborada contra os problemas que a cidade vem passando, usando uma criatividade que pode ser tomada como exemplo por comunidades que vem passando com a mesma situação de ruas esburacadas.


FOTO: Carlos Jardel

domingo, 27 de outubro de 2013

MOMENTO GRANDIOSO COM MUITAS BENÇÃO NA NOITE DE ONTEM COM O VI DEUS ABENÇOE BITUPITÁ



                         A noite de ontem, sábado (26) foi marcado com mais um grande evento da RCC de Bitupitá, que reuniu mais de mil pessoas na praça central com sexto louvor “Deus abençoe Bitupitá 213”, que nesse ano o tema escolhido foi “Vois sóis o sal da terra e a luz do mundo, és que é chegada à hora dos verdadeiros adoradores”.
                       A festa começou por volta das 19 horas, com uma grande caminhada, onde a cada rua que o grupo passava outro grupo já estavam aguardando para seguir juntos até a praça central, todos juntos orando e cantando, um momento único lindo de se ver, jovens e senhoras e senhores louvando e cantando em uma só voz, experiência bela de quem só sentiu dos que estava presente nessa linda festa. Ao chegar ao local do palco, a coordenadora que ministrava no palco, chamava um grupo de cada vez aonde vinham cantando “já vou, já vou, atender o chamado do nosso Senhor”, após todos juntos no centro entoando louvores a Deus por mais de três horas.

                       A festa começou com uma belíssima apresentação de uma peça teatral realizada pelo grupo de artes da igreja, deixando milhares emocionados com o encanto da apresentação, logo após ministração da palavra ficou por conta da coordenadora da RCC de Camocim junto a de Bitupitá, que pregaram para multidão durante toda a festa, junto à palavra louvores eram cantado pelo ministério Restauração da própria comunidade, logo depois, começou um dos momentos mais esperado pelos fies, adoração ao Santíssimo sacramento, que representa Jesus vivo na eucaristia, um momento único de muita oração e fé, deixando esse paraíso cada vez mais abençoado e iluminado com o evento Deus abençoe Bitupitá.

                       O Deus abençoe Bitupitá é realizado na comunidade desde 2007 e a cada ano é superado o numero de fies que acompanham essa linda festa, que possui um único objetivo, resgatar almas pra Deus e na união orar e interceder pela comunidade, pedindo benção na vida de cada família, momento histórico que a comunidade vive a cada ano, por que, “Vois sois o sal da terra e a luz do mundo.

Confira o vídeo da caminha em nossa pagina do Facebook

NO ENEM: CERCA DE 21 CANDIDATOS FORAM ELIMINADO POR POSTAR FOTOS NAS REDES SOCIAS NA PRIMEIRA FASE



                      O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou que, até as 15h (horário de Brasília), 21 candidatos foram eliminados por postar imagem do cartão resposta do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em redes sociais. Algumas fotos foram postadas minutos antes do início da prova.
                      Pelas regras do Enem, não é permitido o uso de eletrônicos no local de prova e nem postar fotos do exame. Os portões abriram às 12h e o exame começou a ser aplicado às 13h, pelo horário de Brasília. Ao chegar à sala de aula, o candidato é orientado a colocar aparelhos eletrônicos, como celular e tablet, em um envelope lacrado, que deverá ficar embaixo da carteira durante toda a prova. O celular deve estar desligado.
                      Em uma busca rápida pela palavra Enem nas redes sociais, é possível ver uma série de publicações de fotos e diálogos entre pessoas que supostamente estão fazendo prova. O Inep diz que cada caso será analisado. Um usuário aproveita o celular para tirar uma dúvida: “Gente, rapidinho aqui, alguém lembra a fórmula pra calcular a força de polias duplas? #ENEM”. Outra usuária fez a postagem com o objetivo de ser eliminada: “Gente, tô aqui no Enem e não sei nada me elimina alguém por favor #meelimina #enem #naoseinada”
                      Os gabaritos das provas serão divulgados até o dia 30 de outubro, no endereço www.enem.inep.gov.br. O serviço de atendimento ao cidadão funcionará no final de semana das 8h às 20h, pelo telefone 0800-616161. Os gabaritos das provas serão divulgados até o dia 30 de outubro, no endereço www.enem.inep.gov.br. O serviço de atendimento ao cidadão funcionará no final de semana das 8h às 20h, pelo telefone 0800-616161.


Fonte: Agência Brasil

sábado, 26 de outubro de 2013

MAIS UMA SESSÃO E NADA DEFINIDO SOBRRE O CONCURSO PÚBLICO DE BARROQUINHA





                  Após ser questionado e debatido pelos Vereadores  e o Sindicato APEOC, foi retirado de pauta na Sessão Ordinária do dia 18 de outubro, pelo Poder Executivo Municipal, para as devidas correções,o Projeto de Lei Complementar nº 005/2013, que cria cargos efetivos e cadastro de reserva no âmbito do Poder Executivo Municipal.
                  E na Sessão de hoje, 25/10, foi apresentado  Projeto de Lei Complementar com algumas alterações, das quais  foram discutidas e apresentadas ao Secretario de Planejamento. Porém, observando o referido, ainda há algumas distorções ou falhas que precisam ser ajustadas e, participando da Sessão, representante da Comissão Municipal do Sindicato APEOC em Barroquinha aparteou-se com Vereadores José Joaquim e Valdécio e fez observação na redação do § 2º do Art. 1º, (que trata dos cargos do cadastro de reserva) que é a mesma do Projeto anterior. E quanto aos cargos, ainda há discrepância entre o número de servidores contratados e  a demanda a ser atendida  
                  O presidente da Câmara, Vereador David, convidou os Vereadores para se reunirem na próxima quarta-feira, 30/10, e a participação do Sindicato APEOC, quando farão suas observações. e havendo entendimento,provavelmente será levado a votação na próxima Sessão do dia 1º de novembro.

FONTE: Apeoc de Barroquinha

sexta-feira, 25 de outubro de 2013

SÁBADO 26 SERÁ O GRANDE DIA DO VI-DEUS ABENÇOE BITUPITÁ



                    É nesse sábado (26) um dos dias mais esperado pelos grupos de orações da RCC de Bitupitá, onde vão celebrar mais um grande louvor na comunidade com o evento, VI Deus abençoe Bitupitá, com um show, podendo superar o numero de publico dos passados.
                   O evento se dará o dia todo com celebrações na igreja de São José no centro do distrito, logo a noite os grupos sairão pelas ruas da comunidade em uma grande caminhada em oração e louvor, logo após a caminhada seguirão rumo a espaço em frente À escola Santa Adelaide, que darão inicio ao momento de louvor e adoração. O show ficará por conta do Ministério de Música Restauração da comunidade com a presença de pregadores da RCC de outras cidades.
                     A RCC de Bitupitá convidada a todos da comunidade e cidades vizinhas para prestigiar esse grande momento de louvor e adoração a Deus. Um dos momentos mais esperado da festa será o da adoração ao Santíssimo, que representa Jesus vivo na eucaristia

quarta-feira, 23 de outubro de 2013

O ESTADO DO CEARÁ “IMPORTARÁ” DE ISRAEL MODELO DE CONVIVÊNCIA COM A ESTIAGEM



                    O governador do Ceará, Cid Gomes, assinou nesta terça-feira (22) em Israel um convênio com o ministro da Economia no país, Naftali Bennet, convênio para implantar uma fazenda modelo em convivência com a seca. O empreendimento será implantado em Quixeramobim, no Sertão Central do Ceará, e vai importar conhecimento de convivência com a estiagem de Israel, que tem média anual de chuva menor do que a do Nordeste brasileiro.
                   Na segunda-feira (21), em Jerusalém, Cid Gomes teve encontro teve encontro com membros da Teva Pharmaceutical Industries, empresa farmacêutica especializada no desenvolvimento, produção e marketing de medicamentos. Durante a audiência, o governador expôs interesse do Estado em formar uma parceria com a empresa israelense, já que o Ceará implanta um polo farmacêutico em Eusébio, da Região Metropolitana de Fortaleza, e terá a segunda unidade da Fiocruz no Brasil, para a fabricação de vacinas.
                    Cid Gomes viaja a Israel a convite feito no último mês de agosto pelo país. A programação compreende reuniões com o ministro da Economia de Israel e de Assuntos Internacionais, assinatura de memorando de intenção para a instalação de uma fazenda modelo no Ceará, visita a centros de tratamento de saúde e à usinas de dessalinização. Na sexta-feira (25), na Itália, à convite da estatal Ansaldo Breda, o governador do Ceará terá reunião na empresa, que fornece os trens para o Metrô de Fortaleza, e visitará obras de mobilidade urbana.


Fonte: G1/Ce

terça-feira, 22 de outubro de 2013

ÁREAS DA PRAIA DE BITUPITÁ JÁ FORAM MARCADA PARA POSSÍVEL INSTALAÇÃO DO PARQUE EÓLICO NAS DUNAS



                        Um dos assuntos mais ressaltados hoje na comunidade de Bitupitá é sobre a possível instalação do parque eólico na área de praia próximo ao Arrombado, projeto que segundo informações está quase concretizado, mesmo assim ainda resta uma esperança para as pessoas que são contra, havendo notícias que a mesma não seria instalado nessa área e sim nos terrenos da família Barbosa. Pois bem, em um passeio para o arrombado descobrimos algo que prova o contrário.
                        Em um domingo fomos a um passeio na praia do arrombado e descobrimos marcações de áreas para instalação do parque eólico, área essa que uma das mais belas e frágeis da região, logo de cara observou um tipo de coluna no formato triangular usada para marcar o terreno no topo de uma duna, uma construção que aparenta serem recente devidos os restos de materiais usados para a obra, logo mais, apouco menos de cem metros existia mais uma, e depois outras, chegando a ultima que esta localizada na entrada da comunidade do Leitão.


                           Será que essa marcação é legal ou algum órgão ambiental esta ciente dessa construção nas dunas? De fato não sabemos, tentamos buscar informações, mais nada conseguimos, o que importa é que, mesmo com toda população contra, estão insistindo na instalação das torres nessa área que vai da praia três bandeiras ao Arrombado, uma das áreas mais freqüentada pela população, que com a instalação do parque ficará restrito ao local, o pior de tudo é saber que um dos órgãos ambientais que era pra esta a favor da natureza e junto a população contra esse crime ambiental, foi a primeira a aprovar o projeto, um absurdo, que mesmo tudo estando correndo a favor desse crime, nós, moradores da belíssima praia de Bitupitá não ficaremos de braços cruzados, vamos lutar até o ultimo segundo, pelo o que é nosso por direito, pelo o direito de ir e vi nesse local, sem restrições e principalmente sem proibições.

domingo, 20 de outubro de 2013

CEARÁ PODERÁ GANHAR ATÉ 26 NOVAS PREFEITURAS



                   Após a aprovação no Senado do projeto que altera as regras para a criação ou incorporação de novos municípios, a União Brasileira em Defesa da Criação dos Novos Municípios (UBDCNM) divulgou um ranking em que os primeiros Estados listados como os possíveis maiores criadores de municípios são Maranhão, Bahia e Ceará.
                   Segundo a análise feita pela entidade sobre os critérios exigidos pela nova lei, que ainda dependa da sanção da Presidência da República, o Maranhão apresenta condições para emancipar 32 distritos e a Bahia poderá criar mais 28 municípios.
O Ceará, que já possui 184 municípios, se encaminhar as solicitações com sucesso, poderá criar mais 26 prefeituras, juntamente com toda a máquina do Executivo e Legislativo necessários para a gestão municipal. todo o país, a UBDCNM estima que existam 185 distritos em condições favoráveis para a emancipação.

NOVA LEGISLAÇÃO
                 Segundo o texto aprovado no Congresso Nacional, após 11 anos de análise, e encaminhado para a apreciação da presidente Dilma Rousseff, a aplicação das novas regras de incorporação, fusão, criação e desmembramento de municípios será de responsabilidade das Assembléias Legislativas Estaduais.
Pela norma, os deputados estaduais é quem deverão acompanhar o cumprimento dos critérios para a efetivação das emancipações, que só poderão ser confirmadas após a realização um estudo, sobre a viabilidade econômica, ambiental e política do novo município, e de um plebiscito, para a coleta da opinião da população que será atingida pela medida.


FONTE: Camocim impacial

SECRETÁRIA DE SAÚDE DE BARROQUINHA HOMOLOGA LICITAÇÃO DE MAIS DE R$ 1 MILHÃO E MESMO ASSIM O SETOR VIVE UM CAOS



                     Mesmo tendo homologado uma licitação de mais de R$ 1 milhão e 200 mil reais para aquisição de medicamentos diversos, material médico-hospitalar, radiológico e odontológico para atender o Hospital Municipal e os Postos de Saúde, a Secretária não demonstra nenhuma pressa em suprir do mínimo de material necessário as unidades de saúde do município. O que se ver nessas Unidades é a falta de atendimento adequado em função da carência de material, faltando até esparadrapo e gaze para os atendimentos ambulatoriais como todos os outros.
                     Os profissionais de saúde sofrem com a impossibilidade de atenderem de forma humana os pacientes que necessitam de um atendimento, sem terem condições de solucionar os problemas que surgem. Vêem os casos simples serem transportados para Camocim ou Sobral, sem nada poderem fazer. Dentistas pararam de atender ou deixaram o município por não terem material odontológico para uso no dia a dia. Alguns casos na Unidade Básica de Saúde são necessários pedir emprestado medicamentos injetáveis no vizinho município de Chaval ou algum profissional que mora em outra cidade traz para poder amenizar a vergonha que sentem quando são procurados e nada podem fazer.
                        Espera-se que a Secretária de Saúde use os recursos da saúde para adquirir o material que falta e que foi licitado. Se for feito licitação é para poder comprar, se não compra pra que fazer a licitação? Enquanto a Secretária não se toca das necessidades na área da saúde e o Diretor do Hospital não se cansa de discutir e destratar pacientes que ficam revoltados com a falta de atendimento e material no hospital, o povo vai sofrendo e se virando como pode. Veja que material a Secretaria de Saúde licitou.
Veja Aqui.


Fonte: Barroquinha Agora

quinta-feira, 17 de outubro de 2013

QUADRA DE ESPORTES DE BITUPITÁ PASSA POR REPAROS NA PARTE ELÉTRICA APÓS QUANTRO MESES SEM ILUMINAÇÃO





                          Depois de muitas reclamações de moradores e denúncias mostradas aqui no Blog Bitupitá Atividades sobre a iluminação da única quadra de esportes da comunidade, situação que estava deixando jovens sem opção durante as noites. Em fim as coisas começaram se acertar.
                      A quadra de esportes passou mais de três meses sem iluminação, onde a maioria dos refletores estava sustentada apenas pela fiação elétrica, podendo cair a qualquer momento com os fortes ventos que a comunidade enfrenta nessa época, essa situação já mostramos diversas vezes aqui no blog, onde jovens nos procuravam para relatar o caso.

                    Na manhã de terça-feira (15) de outubro, começaram os reparos na parte elétrica da estrutura, trocando todos os refletores e fiação, deixando a iluminação pronta para a juventude voltar a suas atividades durante a noite, as obras começaram na terça e se estende por toda semana, na manhã de hoje (17), havia eletricista dando os reparos finais para normalizar a iluminação, sendo possível a conclusão do reparo até sábado à tarde.
                    Com o fim dos reparos elétricos o que faltará para deixar a quadra pronta para a pratica segura de esportes será as obras de reparos das telas de arames que estão soltas, podendo causar acidente a quem frequenta o local, reparos esses que não existe previsão, o que foi nos informado que será reparado apenas aparte elétrica do local, enquanto isso vamos aguardar também o reparo das telas e toda estrutura que precisa com urgência.

APRECE REALIZOU NA ÚLTIMA QUARTA-FEIA UM SEMINÁRIO DE ORIENTAÇÃO SOBRE TRANSPORTE ESCOLAR





                   Como forma de passar informações importantes aos municípios cearenses sobre as exigências do Ministério Público no que diz respeito à prestação do serviço de Transporte Escolar, a Aprece realizou, na manhã desta quarta-feira (16), um Seminário de Orientação Técnica com representantes de várias regiões do Estado. O evento, realizado no auditório da Superintendência do Banco do Brasil, em Fortaleza, contou com a participação de prefeitos e prefeitas, além de assessores jurídicos, secretários municipais de Educação, entre outros servidores.
           Representando a presidente da Aprece, Adriana Pinheiro, o tesoureiro da entidade e prefeito de Palhano, Nilson Freitas, deu as boas vindas aos participantes e fez a abertura do evento. A assessora jurídica da Aprece, Daniela Amaral, deu início à parte técnica, contextualizando os presentes sobre a atuação e as conquistas da Aprece no que diz respeito às contribuições para alterar e melhorar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) do MP sobre o Transporte Escolar. A ação foi iniciada em encontro que precedeu audiência pública realizada em Juazeiro do Norte com vários municípios da região.
            A técnica em Educação da Aprece, Ana Melo, fez uma apresentação sobre algumas questões presentes no TAC que são delicadas e podem vir a ser problemáticas para os municípios. Entre os diversos pontos tratados, falou sobre as situações especiais em que é permitida a subcontratação parcial do serviço, alertando para o perigo de práticas ilícitas nesse sentido. Ela alertou que é vedada a subcontratação integral do serviço contratado pela administração pública, pois viola o caráter competitivo do certame e a isonomia entre os licitantes alem de permitir a execução do serviço contratado por pessoa sem a devida habilitação jurídica e qualificação técnica.
            Ana Melo repassou algumas orientações da Aprece para os municípios, que foram aconselhados a efetuar licitação por rota e lote e discriminar de forma detalhada no edital da licitação as rotas que podem ser sublocadas em casos excepcionais. Ela também informou que o contrato deve ser preferencialmente proprietário do veículo, podendo ser pessoa física ou jurídica. Um outro alerta importante foi o de que os municípios serão responsáveis solidários com encargos trabalhistas e previdenciários dos prestadores do serviço. “Os gestores devem conferir se os motoristas estão regularizados com carteira de trabalho assinada e a empresa recolhendo os tributos”, frisou.
               Os municípios devem, ainda, observar a obrigatoriedade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria D para todos os motoristas, mesmo os que trabalham em carros de categoria automóvel que estiverem sendo usados no transporte escolar. Até a execução do serviço, é preciso que as carteiras de trabalho assinadas sejam apresentadas pelos contratados. Também é necessário que sejam utilizados veículos adequados e em número suficiente para a execução do serviço.
              Finalizando sua fala, Ana Melo sugeriu, em nome da Aprece, que os gestores elaborem um diagnóstico no município para levantar a disponibilidade de motoristas com carteira de habilitação D, solicitando posteriormente ao Detran a realização, por região, de exames de habilitação nessa categoria

FONTE: Barroquinha Agora