A Prefeitura de Barroquinha
juntamente com a Secretaria de Educação do município devem receber mais
dinheiro do FNDE em 2013, em comparação com o ano passado. Foi publicada pelo
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), na última segunda-feira (18),
no Diário Oficial da União, estimativa informando que os repasses do
salário-educação para municípios, estados e o Distrito Federal devem atingir R$
9,79 bilhões este ano. Em comparação ao ano passado haverá um crescimento de
10,5%.
O salário-educação é
destinado ao financiamento de programas voltados para a educação básica
pública. Ele é recolhido de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime
Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento.
O FNDE fica responsável em
repartir os recursos da seguinte forma: 90% em cotas estadual e municipal (2/3)
e cota federal (1/3), e 10% para serem utilizados pela autarquia em programas,
projetos e ações voltados à educação básica.
A cota
estadual-municipal distribuída com base no número de alunos do ensino básico, é
depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação. Já a
cota federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação
básica, com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre
municípios e estados.
FONTE: Barroquinha Noticias
Nenhum comentário:
Postar um comentário