quarta-feira, 27 de março de 2013

COM AUMENTO DE 10,5% NOS REPASSES EM TODO O PAÍS, BARROQUINHA DEVE RECEBER MAIS DINHEIRO DO FNDE EM 2013




                   A Prefeitura de Barroquinha juntamente com a Secretaria de Educação do município devem receber mais dinheiro do FNDE em 2013, em comparação com o ano passado. Foi publicada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), na última segunda-feira (18), no Diário Oficial da União, estimativa informando que os repasses do salário-educação para municípios, estados e o Distrito Federal devem atingir R$ 9,79 bilhões este ano. Em comparação ao ano passado haverá um crescimento de 10,5%.
                  O salário-educação é destinado ao financiamento de programas voltados para a educação básica pública. Ele é recolhido de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento.
                    O FNDE fica responsável em repartir os recursos da seguinte forma: 90% em cotas estadual e municipal (2/3) e cota federal (1/3), e 10% para serem utilizados pela autarquia em programas, projetos e ações voltados à educação básica.
                      A cota estadual-municipal distribuída com base no número de alunos do ensino básico, é depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação. Já a cota federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica, com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e estados.

FONTE: Barroquinha Noticias

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