A rede social
Facebook poderá ter que suspender o acesso dos usuários em todo o país por 24
horas por descumprimento da legislação eleitoral. A decisão é do juiz da 13ª
Zona Eleitoral, de Florianópolis, Luiz Felipe Siegert Schuch. No final da tarde
de hoje (10), o Facebook apresentou a Schuch pedido de reconsideração da
decisão. O juiz ainda analisa o caso, que só deve ser decidido na próxima
segunda-feira (13). Se a decisão do juiz for mantida, o Facebook deverá
interromper o acesso à rede social e apresentar a informação de que o site está fora do ar por
descumprir a legislação eleitoral. Se essa determinação não for atendida, a
empresa terá que pagar multa diária de R$ 50 mil e o prazo de suspensão do
Facebook no país será duplicado. De acordo com a decisão, o Facebook descumpriu
uma liminar anterior que determinou que fosse retirada do ar a página “Reage
Praia Mole”. A suspensão foi solicitada pelo vereador Dalmo Deusdedit Menezes
(PP), de Florianópolis, que concorre à reeleição. O parlamentar argumentou que
houve veiculação de "material depreciativo" contra ele, feita de
maneira anônima por um usuário. O juiz eleitoral também determinou
a identificação das pessoas que criaram a página no Facebook. Segundo o
TRE-SC, o Facebook poderá recorrer ao tribunal regional ou ainda ao Tribunal Superior
Eleitoral (TSE). A assessoria de imprensa do Facebook no Brasil informou que
ainda aguarda um posicionamento oficial da sede, na Califórnia (Estados
Unidos), para se manifestar.
Com informações da Agência Brasil
Com informações da Agência Brasil
FONTE: Camocim Online
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