O Ministério do
Desenvolvimento Agrário (MDA) entrega na próxima sexta-feira, 29,
caminhões-pipa do Programa PAC2 Equipamentos, a 50 municípios do Estado do
Ceará. A solenidade de entrega acontece às 15 horas no Parque de Exposições
Governador César Cals (atrás da SDA), na Avenida Sargento Hermínio, 2677,
bairro São Gerardo, Fortaleza/CE.
É imprescindível que o
Prefeito compareça à solenidade de entrega, para assinar a documentação
referente ao recebimento do equipamento. Na impossibilidade de comparecer à
solenidade, o Prefeito poderá encaminhar representante, devidamente munido de
Procuração oficial reconhecida em cartório. O Prefeito, ou o seu representante
munido de Procuração, deverá ainda, entregar no ato de assinatura dos
comprovantes de recebimento do equipamento, cópias do documento de identidade e
do CPF. A máquina a ser entregue à prefeitura só será liberada na presença
do prefeito ou através de Autorização em papel timbrado da prefeitura, dirigida
ao respectivo motorista. Em caso de o motorista constituir o representante do
Senhor Prefeito, poderá constar na própria Procuração a autorização para
conduzir o veículo.
No ato de entrega, é preciso a
presença de um dos operadores treinados para deslocamento do Caminhão-pipa ao
município contemplado. É necessário ficar atentos à data da capacitação dos
operadores, bem como às condições necessárias para a realização da mesma. A
inobservância de tais condições pode implicar a não-entrega do veículo ao
município. Cada Município deverá enviar dois operadores para receber
treinamento sobre a operacionalidade do Caminhão-pipa, tendo em vista tratar-se
de equipamento moderno, com comandos computadorizados. Não será permitida a
permuta de operadores dentro da agenda proposta para as turmas apresentadas.
A entrega do veículo está
condicionada à capacitação dos operadores, os quais não devem ser os mesmos que
foram capacitados para operar as motoniveladoras, retroescavadeiras ou
caminhões-caçamba, para evitar a paralisação de quaisquer destes equipamentos
por falta de profissional qualificado. Devem ser enviados até esta
quarta-feira, 26, os dados dos operadores a serem capacitados, preenchendo a
planilha em anexo. Essa planilha deverá ser encaminhada por email para a
Delegacia do MDA no Ceará, para dfda-ce@mda.gov.br.
Municípios da 1ª Turma: Assaré,
Aurora, Beberibe, Camocim, Caririaçu, Cariús, Cedro, Crato, Independência,
Ipueiras, Jaguaribe, Jardim, Maranguape, Mauriti, Milagres, Missão Velha, Novo
Oriente, Parambu, Pentecoste, Pereiro, Piquet Carneiro, Quiterianópolis,
Santana do Acaraú e Trairi.
Municípios da 2ª Turma: Aiuaba,
Aracati, Barreira, Barro, Capistrano, Cascavel, Farias Brito, Guaraciaba do
Norte, Hidrolândia, Ibiapina, Itapajé, Itapiúna, Itarema, Itatira, Jucás,
Limoeiro do Norte, Morrinhos, Ocara, Quixelô, Reriutaba, Saboeiro, Salitre, São
Gonçalo do Amarante, Senador Pompeu, Solonópole e Ubajara.
Veja aqui o
Oficio com todas as informações necessárias.
Com
informações do site da prefeitura de Barroquinha
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