Um Projeto de Emenda
Constitucional (PEC) que transforma a Caatinga em Patrimônio Nacional tramita
no Congresso
Crateús (CE). Degradada ao
longo do tempo pela a ação antrópica (humana), por meio de práticas nocivas à
sua biodiversidade, como queimadas, desmatamentos e pecuária extensiva, a
Caatinga, único bioma exclusivamente brasileiro, comemora hoje o seu Dia
Nacional com a prioridade de ser reconhecida como Patrimônio Nacional, pela
Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 504/2010 que prevê, além do seu
reconhecimento, também o do Cerrado.
Atualmente, estão
inseridos nessa condição os biomas da Floresta Amazônica, Mata Atlântica, Serra
do Mar, Pantanal Mato-grossense e Zona Costeira. Portanto, Caatinga e Cerrado
são os únicos a não ter, até hoje, a proteção constitucional. A
Associação Caatinga, organização criada pela empresa SC Johnson, lidera uma
mobilização nacional com o esforço de sensibilização e convencimento aos
integrantes do Congresso Nacional para que aprove a PEC que reconhece a
Caatinga como Patrimônio Nacional.
FONTE: Diário do Nordeste
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