Oito Secretários municipais
foram denunciados ao Tribunal de Contas dos Municipios – TCM, por suposta
fraude contra o município de Barroquinha ao realizarem pagamentos de forma
ilegal usando a dotação de despesas de exercícios anteriores.
Os Secretários de Administração e Finanças (Clovis Morais Pereira); Educação (Diva Marinho de Oliveira Xavier);Saúde (Antonio de Lisboa Rocha); Juventude e lazer (Lúcia Célia da Rocha); Gabinete(Antonio Francisco Gomes); Trabalho e dês. Social (Francisca das Chagas Teles Dionizio); Infra-estrutura (Francisco Pinto Veras) e Turismo e Meio ambiente (Edmundo Alves da Silva Filho), realizaram pagamentos em junho de 2010 à Moura Assessoria Contábil, Engenharia Civil e Sistemas LTDA por Serviços Prestados na Elaboração da prestação de contas relativo ao exercício de 2009, de cada uma das Secretarias.
Acontece que, conforme o Próprio TCM, nenhum dos Secretários da Administração do ano de 2009 prestou contas, só tendo feito 3 anos depois, no ano de 2012, após terem sido provocados pelo TCM através de Tomadas de Contas de Gestão. Relembre o caso AQUI:
Alguns secretários denunciados não eram gestores no ano anterior, cabendo a eles a responsabilidade pelo pagamento irregular. Provocado para se manifestar, o Ministério Público de Contas através da Procuradoria deu parecer pela admissibilidade e transformação da Denúncia em Tomada de Contas Especial, por entender que o caso requer apuração célere. Veja o parecer:
Lembrando que o Tribunal de Contas dos Municípios – TCM só instaura Tomada de Contas Especial contra gestores, depois de analisar a denúncia e comprovar indícios de irregularidades. O relator será o Conselheiro doutor Hélio Parente.
Os Secretários de Administração e Finanças (Clovis Morais Pereira); Educação (Diva Marinho de Oliveira Xavier);Saúde (Antonio de Lisboa Rocha); Juventude e lazer (Lúcia Célia da Rocha); Gabinete(Antonio Francisco Gomes); Trabalho e dês. Social (Francisca das Chagas Teles Dionizio); Infra-estrutura (Francisco Pinto Veras) e Turismo e Meio ambiente (Edmundo Alves da Silva Filho), realizaram pagamentos em junho de 2010 à Moura Assessoria Contábil, Engenharia Civil e Sistemas LTDA por Serviços Prestados na Elaboração da prestação de contas relativo ao exercício de 2009, de cada uma das Secretarias.
Acontece que, conforme o Próprio TCM, nenhum dos Secretários da Administração do ano de 2009 prestou contas, só tendo feito 3 anos depois, no ano de 2012, após terem sido provocados pelo TCM através de Tomadas de Contas de Gestão. Relembre o caso AQUI:
Alguns secretários denunciados não eram gestores no ano anterior, cabendo a eles a responsabilidade pelo pagamento irregular. Provocado para se manifestar, o Ministério Público de Contas através da Procuradoria deu parecer pela admissibilidade e transformação da Denúncia em Tomada de Contas Especial, por entender que o caso requer apuração célere. Veja o parecer:
Lembrando que o Tribunal de Contas dos Municípios – TCM só instaura Tomada de Contas Especial contra gestores, depois de analisar a denúncia e comprovar indícios de irregularidades. O relator será o Conselheiro doutor Hélio Parente.
Fonte:
Barroquinha Agora
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