Nesta segunda-feira (4) o
Governo do Estado de Ceará anunciou a suspensão do repasse de verba para
realização para festas de carnaval no interior e Cidades do litoral do Estado.
Segundo o Governo, o corte das verbas ocorreu devido a seca que atinge o Estado
e o por corte de gastos. Nos anos anteriores, o repasse do Governo às
prefeituras variava entre R$ 30 e 150 mil reais, dependendo da importância do
carnaval para região. Aracati, Caucai, Limoeiro do Norte, Paracuru e Beberibe,
estão na lista de cidades que tiveram o repasse de verba cortado. De acordo com
a Casa Civil, os convênios da Secretária Estadual de Cultura (secult) Fundo
Estadual de Cultura (FEC). São R$ 974 mil destinados especialmente, às
agremiações carnavalescas, como de samba, blocos e cordões.
Outro problema que
inviabiliza o repasse é a inadimplência dos municípios com o estado, agravada
pela transição nas administrações municipais. Para que receba recursos
estaduais e federais, cada município deve apresentar cinco certidões negativas
comprovando a adimplência. Dos 184 municípios cearenses, em 102 falta uma
dessas certidões. Em outros, ainda em verificação, a situação pode ser mais
grave ainda.
FONTE: G1
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