Até a manhã desta
sexta-feira, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu 6.535 recursos sobre
registros de candidaturas para as eleições deste domingo, entre os quais 2.985
recursos relativos à Lei da Ficha Limpa. Segundo balanço da Corte, até agora 2.835
recursos já foram julgados com decisões favoráveis e contrárias aos candidatos.
Em relação aos 2.985 relativos à Lei da Ficha Limpa, 678 recursos
já foram julgados, mas estão pendentes porque há recursos contra decisões, em
sua grande maioria, dadas de forma individual pelo ministros (decisões
monocráticas). Há outros 155 recursos da Lei da Ficha Limpa, que têm decisão
definitiva do TSE. O candidato que não conseguiu uma decisão definitiva em
relação a seu registro de candidatura participa da eleição, mas só assumirá, se
for eleito, depois de uma decisão definitiva da justiça em seu favor.
Quando o registro é negado pelo TSE, o candidato pode receber os votos,
mas eles não são computados. É preciso aguardar o julgamento final de seu caso.
Quando o registro é garantido pelo TSE, mas ainda cabe recurso, os votos são
computados, mas pode ser desconsiderados, se a decisão final não for favorável
ao candidato. Normalmente, a decisão final do registro é dada pelo plenário do
TSE. Mas há quem tente recorrer ao plenário do Supremo Tribunal Federal,
instância final de recurso. O Tribunal ainda divulgou que 395 cidades vão
receber auxilio de forças federais. Apenas na sessão de ontem do tribunal, os
pedidos por forças armadas feitos por 127 cidades foram votados ontem. Outros
ainda podem ser decididos hoje.
FONTE: Yahoo
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