Estados e municípios têm até
a próxima quinta-feira (2), para concluírem seus planos estaduais ou
municipais, de gestão de resíduos sólidos, caso pretendam obter recursos
federais para investir no setor, como determina a Lei nº 12.305. Para o gerente
de Projetos da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério
do Meio Ambiente (MMA), Saburo Takahashi, é essencial que estes dois entes
federados tenham planos de ação específicos ajustados às suas realidades,
proporcionando às populações modelos eficientes de gerenciamento de resíduos.
Com a aproximação da
data-limite, o MMA elaborou um manual de
orientação para a elaboração dos planos, e
ainda está oferecendo cursos de ensino a distância para guiar gestores e
consultores. O treinamento tem duração de 30 dias e proporciona flexibilidade
total de horário – cada participante acessa a plataforma e cursa as aulas nos
horários que lhe for mais conveniente. As prefeituras que fazem parte de
consórcios intermunicipais podem, em conjunto, elaborar um plano intermunicipal
de gestão de resíduos sólidos, que valerá para as cidades que compõem o
consórcio. Segundo Takahashi, isso diminui a despesa e aprimora a elaboração do
plano.
Com
informações do MMA.
FONTE:
Site do municipio
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